Quer comprar um terreno para construir a sua casa? Saiba o que deve saber antes da compra

Já pensou na possibilidade de comprar um terreno e construir a casa dos seus sonhos?
Saiba que este é um desejo de muitas pessoas, mas é também um grande desafio para quem não tem experiência no assunto. Além da compra do terreno em si, deve ter em mente o planeamento dos custos com a elaboração do projeto, construção, impostos e taxas. No post de hoje eu compartilho pontos importantes que deve saber antes de comprar um terreno.

Compra do terreno

Primeiramente, tenha em atenção ao contrato de compra e venda do terreno (CPCV). Nunca assine o contrato sem antes verificar a certidão do registo predial e a respetiva caderneta predial atualizadas. Pois será através destes documentos que saberá se o terreno é urbanizável e se há encargos que podem prejudicar a negociação.

Se tratar de um terreno rústico, sem dúvida, é imprescindível solicitar o Plano Director Municipal (PDM) à Câmara Municipal. Afinal será através desta consulta que saberá se existe possibilidade de construir uma casa no terreno. Assim como, também as condicionantes para que isso ocorra.

Qual é a classificação do terreno?

No PDM terá acesso à informação da Planta de Ordenamento. Será neste documento que saberá a classificação do terreno que pretende adquirir. Solo Rural, Solo Urbano Urbanizado, ou Solo Urbano Urbanizável. Caso o terreno seja rústico, ainda assim pode ser possível construir no terreno. No entanto, alguns procedimentos serão necessários antes que possa avançar com um projeto de construção.

Além da Planta de Ordenamento, verifique também o Plano de Condicionantes e o Plano de Pormenor.
No Plano de Condicionantes encontrará todas as restrições a que o terreno está sujeito. Já o Plano de Pormenor fará mais sentido se for um loteamento. Isto, porque permitirá uma visão mais detalhada da área urbanizada.

Consulte a Licença e o Alvará

O terreno está integrado em lotes? Verifique se já existe o Alvará de Loteamento. Caso já exista certifique-se de que são as últimas versões. Entretanto se não houver, solicite informações junto ao departamento de urbanismo da Câmara Municipal da zona onde está localizado o terreno.

Localização e características do terreno

Assim como ocorre com a compra de uma casa, recomendo sempre que conheça o local do terreno antes de fazer a compra. Alguns pontos importantes para observar nesta etapa:

  • Exposição solar
    Fundamental antes de iniciar a construção de uma casa. Afinal, uma construção bem orientada possibilita maior conforto térmico, economia de energia, boa iluminação, e evita humidades.
  • Áreas próximas
    Verificar os acessos ao terreno, proximidade ao centro da cidade e serviços essenciais.
  • Conheça bem a região
    Nesse sentido, é recomendável que faça visitas ao terreno em dias e horários distintos. Assim, conhecerá melhor a dinâmica da região em várias ocasiões. Pela manhã, tarde, noite, com chuva, com sol, dias úteis, e aos fins de semana.
  • Observe futuras construções
    Averigue se estão previstas futuras construções nas proximidades do terreno. E se essas construções poderão ter vantagens ou prejudicar de alguma forma o investimento.
  • Topografia do terreno
    Solos em declive acentuado e solos rochosos, por exemplo. Estas características podem representar mais custos. Decerto pode ter um grande impacto no planeamento financeiro.

Taxas e Impostos

Enfim, chegamos ao último item desta lista. E certamente não é o menos importante da mesma.
O IMT e o IMI são impostos cobrados habitualmente quando se compra uma casa e também na compra de um terreno. Além dos impostos, o processo de licenciamento também está sujeito ao pagamento de taxas. Como, por exemplo, as taxas urbanísticas e a taxa de compensação urbanística.

Por isso, antes de pensar na possibilidade de comprar um terreno e construir a casa dos seus sonhos, planeie muito bem! Pois são muitos os pormenores a serem observados.


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Sandra Mendes – Consultora Imobiliária
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