Vai mudar de casa? Conheça 10 passos para concluir bem o processo de mudança

Todos sabemos que apesar de satisfatório, mudar de casa é sempre muito trabalhoso. Principalmente porque além de todo o processo de mudança físico, de móveis e itens pessoais, ainda há toda a parte burocrática para ser atualizada. E essa, sem dúvida, é uma parte importantíssima e fundamental do processo de mudança.

Após a aquisição de um imóvel para habitação própria permanente será necessário tratar de vários assuntos relacionados com a mudança de casa. No entanto, para ajudar nesta fase, há uma série de passos que poderá precisar de dar.

É preciso, por exemplo, alterar a morada fiscal do Cartão Cidadão, os contratos de água, luz e gás, entre outros tramites importantes. Por isso, se vai mudar de casa ou se conhece alguém que está nesta fase da vida, não pode perder este post!

1. Alterar a morada fiscal no cartão de cidadão (CC) ao mudar de casa

A morada pode ser alterada de forma online, através da Chave Móvel Digital, ou então de forma presencial num balcão do Cartão de Cidadão. Se optar pela alteração online, o serviço é gratuito. No entanto, se optar pela alteração presencial, há um custo de 3€.

Para fazer a atualização online é preciso:

• Cartão de Cidadão, leitor de cartões compatível, software para utilizar o cartão.
• PIN de autenticação e PIN de morada do Cartão de Cidadão.
• Chave Móvel Digital (apenas para fazer o pedido, porque para confirmar a morada tem de usar o Cartão de Cidadão que está a alterar).
• Indicar a nova morada completa

Após a aquisição da habitação própria permanente tem o prazo de 15 dias para realizar a alteração de morada. E ao alterar a morada no Cartão Cidadão, a informação também é alterada na carta de condução.

2. Fornecimento de Água

O contrato de água e saneamento pode ser celebrado presencialmente ou através do email indicado pelo município da área de residência.
Normalmente não há custos envolvidos e solicita-se documentos como, por exemplo:

• Formulário
• Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte
• Título de aquisição
• Caderneta Predial Urbana atualizada
• Número de identificação bancária (para pagamento em débito direto)
• Leitura atual do contador (em casas em que já há o contador instalado)

Dica: Faça a alteração ao contrato o quanto antes, pois muitas vezes o antigo proprietário já pode ter pedido o encerramento, e em alguns casos se o contador for removido pode haver uma taxa extra para uma nova ligação.

3. Fornecimento de Luz e Gás

Primeiramente, antes de escolher a empresa de fornecimento pesquise entre as melhores tarifas oferecidas pelos diferentes fornecedores.
Se já houver contador na casa não será preciso trocá-lo, uma vez que a cessação do contrato com o antigo operador é da responsabilidade do novo fornecedor.

Solicite a instalação com a maior antecedência possível já que poderá demorar até 15 dias para a instalação ser concluída.

Os documentos necessários são:

• Número de contribuinte
• Código do ponto de entrega (disponível nas faturas)
• Número de Identificação Bancária (para pagamento por débito direto)
• Comprovativo de morada (por exemplo: cópia do título de aquisição)

A ligação de energia através do comercializador é gratuita.

4. Transferir o pacote de telecomunicações (Tv-Net-Voz)

Neste item é preciso ter atenção. Principalmente porque por norma os serviços de telecomunicações estão associados a uma morada. Por isso, o pedido de alteração de residência implicará na realização de um novo contrato. E consequentemente, um novo período de fidelização também. Por conta disso, é preciso avaliar bem as condições desta nova fidelização, uma vez que pode não ser muito compensadora. Verifique quanto tempo falta para finalizar o período de fidelização do pacote atual, pois em alguns casos a melhor opção pode ser mesmo mudar de operadora.

Caso mantenha a mesma operadora, é possível que cobre uma taxa pela alteração de morada. Verifique o valor com a sua operadora. Mas habitualmente a taxa ronda os 30€, e a cobrança é feita na próxima factura.

5. Pedido de isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)

A Autoridade Tributária e Aduaneira passou a dar a atribuição do IMI de forma automática.
Seja tanto nos casos de isenção por valor do rendimento, quanto pela isenção atribuída pelo valor do imóvel (isenção de no máximo 3 anos).

No entanto, caso o imóvel seja para habitação própria permanente, e elegível à isenção do IMI, é possível também realizar o pedido diretamente no site das Finanças. Mas é importante que o pedido só seja feito depois de a morada já estar alterada no Portal das Finanças.
E o pedido de isenção deve ser feito num prazo máximo de 60 dias após o título da aquisição do imóvel.

6. Registar a mudança no documento único automóvel (DUA)

Esta atualização pode ser feita de forma online ou presencial, e deve ser realizada até 60 dias após a alteração de morada. Para atualização de forma presencial paga-se o valor de 35€, e o processo é feito num balcão de uma conservatória.
Já na atualização online o pedido é feito através do Portal Automóvel Online, e tem o custo de 29,80€.

7. Atualizar informações do seguro automóvel

Informe a seguradora sobre a alteração de morada. Em algumas situações a mudança pode implicar custos. Por exemplo, se for o caso da nova morada se situar numa zona de maior risco para a seguradora.

8. Notificar o banco ao mudar de casa

Não se esqueça de avisar o seu banco e instituições financeiras sobre a alteração de morada.
Este ponto é muito importante, principalmente devido às correspondências que chegarão a casa, pois cartas importantes poderão perder-se.

9. Acesso a cuidados de saúde públicos na área de residência

Para recorrer à Unidade de Saúde na nova morada, vá até à mesma para efetuar o registo. Para isso leve o Cartão de Cidadão (onde consta o número de utente) e um comprovativo de morada.

10. Pedir a reexpedição de correspondência postal ao mudar de casa

Para evitar que se perca correspondência importante dada a mudança, faça o pedido de reexpedição nos CTT. Para isso preencha o formulário disponível no site do CTT e entregue-o no máximo com 3 dias de antecedência à mudança. Dessa forma a sua correspondência será redirecionada para a nova morada.

Há custos para este serviço, no entanto certamente ajuda imenso no período de mudança. Uma vez que durante esta fase de adaptação não conseguirá informar sobre a mudança para 100% dos seus contactos. Principalmente nos primeiros meses, ainda é possível que chegue correspondências na morada antiga. Por isso, é recomendado que se contrate este serviço, nem que seja apenas por 1, 2 ou 3 meses. Até que possa informar sobre a nova morada a todos os contactos.

Fontes: Casa Pronta – IRN
Idealista

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