Ainda pouco difundida em Portugal, a modalidade de permuta para a aquisição de imóveis pode ser um bom negócio para muitos clientes. Principalmente no que diz respeito à diminuição das taxas de impostos.
Além disso, pode ser uma boa opção também para quem já tem uma casa e está a precisar de dinheiro. Já que é possível trocar a casa atual por uma de menor valor e receber a diferença do valor em dinheiro.
Neste artigo eu partilho mais informações sobre como funciona o processo de Permuta de Imóveis.
O que é a permuta imobiliária?
Conhecida como “Troca de casas”, a permuta é uma forma de trocar de casa sem que haja necessariamente um pagamento em dinheiro. Ou seja, os proprietários realizam a troca das suas casas, uma pela outra, podendo ou não haver alguma diferença de valor em dinheiro.
É preciso que os imóveis sejam equivalentes em termos de valor?
Não é necessário que haja qualquer equivalência entre os imóveis permutados. Seja em termos de preço, tipologia ou localização.
Por exemplo, a troca pode ser feita entre uma casa no valor de 200 mil euros, e outra casa no valor de 250 mil. Sendo assim, haverá uma diferença de 50 mil euros a ser pago ao proprietário da casa mais cara.
No entanto, há casos em que os valores se igualam, e dessa forma não há nenhum retorno em dinheiro envolvido na negociação.
Como é feito o contrato para permuta de Imóveis?
Assim que os proprietários entram em acordo, recomenda-se que haja a celebração de um contrato promessa. Neste contrato as partes vinculam-se aos termos acordados no contrato. Informações importantes como, por exemplo: os valores de cada imóvel, a data em que o negócio definitivo será celebrado, cláusulas de penalização em caso de incumprimento devem constar no contrato.
Qual a dificuldade encontrada em realizar este tipo de aquisição?
A principal dificuldade ainda é encontrar proprietários que tenham interesses mútuos entre os imóveis. Uma vez que são muitos os aspectos e gostos a ter em conta neste tipo de negociação. O preço, áreas, localização, exposição solar, além também, é claro, de todos os pormenores de acabamentos dos imóveis.
Outro ponto que dificulta também é que esta modalidade de aquisição não é muito comum em Portugal, muito provavelmente pelo seu desconhecimento.
Contudo, têm-se criado ferramentas para facilitar o encontro entre estes proprietários. As empresas de mediação imobiliária que gerem as chamadas “bolsas de permuta”, assim como os grupos de redes sociais.
Imóvel financiado por crédito habitação pode ser permutado?
Sim. O importante é informar o banco da data de escritura com a devida antecedência e solicitar o distrate da hipoteca (cancelamento da hipoteca).
Quais as principais vantagens deste tipo de aquisição?
- Isenção ou diminuição significativa do pagamento de impostos
Num contrato habitual de compra e venda de bens imóveis, a taxa de IMT é aplicada tendo por base o valor de escritura ou o valor patrimonial (dependendo de qual valor for mais elevado). No entanto, no caso de permuta de Imóveis o valor a pagar de IMT (e imposto de selo) é aplicado apenas sobre o diferencial do valor dos imóveis permutados. Certamente, este “detalhe” resulta numa diferença significativa de valores.
2. Financiamento bancário
A permuta pode ser uma boa opção principalmente para quem tem dificuldade em obter crédito à habitação. Isto porque numa aquisição por permuta pode não haver nenhum valor de diferença a ser pago, ou se houver, o valor a pagar será bem menor, facilitando assim a obtenção do financiamento junto do banco, se necessário.
3. Partilhas de herança
No caso dos imóveis de compropriedade, onde os herdeiros ficam com parte em mais do que um imóvel. A permuta surge como uma boa opção também. Por exemplo, imagine dois irmãos que são coproprietários de duas propriedades em parte iguais (50%/50%). Através da permuta é possível tornar cada um deles proprietário exclusivo de cada uma das propriedades.
Fontes:
Idealista
Deco Proteste
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Sandra Mendes – Agente imobiliária
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