Se está a comprar ou a vender um imóvel, é importante que tenha atenção ao processo de escritura. Isso garantirá que tudo seja feito de forma legal e segura. Neste post eu partilho informações sobre como funciona o processo de escritura de um imóvel. Quais são os documentos necessários, os tipos de escritura, prazos, e custos envolvidos.
O que é a escritura de imóveis?
A escritura é um documento legal que comprova a transferência de propriedade de um imóvel de uma pessoa para outra. Habitualmente, a escritura ocorre logo após ser assinado o Contrato de Promessa de Compra e Venda. No CPCV é pago um valor, por parte do comprador, que comprova o real interesse em comprar o imóvel.
Sendo assim, ao fazer a escritura, o comprador se torna o novo proprietário legal do imóvel. É um documento fundamental para validar a venda, doação ou herança do bem. Sem a escritura, a propriedade do imóvel não é oficialmente transferida para o novo proprietário.
Quais são os documentos necessários?
Dependendo do tipo, idade do imóvel, para uma escritura é necessário apresentar alguns documentos importantes. Como, por exemplo:
- Caderneta Predial;
- Contrato Promessa de Compra e Venda;
- Licença de utilização;
- Ficha técnica da Habitação;
- Certificado Energético;
- Certidão de Teor;
- Ficha Técnica da Habitação;
- Distrate de Hipoteca;
- Certidão Toponímica;
- Liquidação do IMT;
- Registo Predial;
- Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade;
- Número de Identificação Fiscal (NIF) dos compradores e vendedores;
- Pagamento do Imposto do Selo.
Além disso, dependendo do tipo de escritura, outros documentos podem ser solicitados.
Onde fazer a escritura de imóveis?
Há diferentes opções disponíveis, como por exemplo fazer a escritura presencialmente num Cartório Notarial ou numa Conservatória do Registo Predial. Ou então, de forma online, através do serviços Casa Pronta ou Casa Simples Casa Segura.
Seja presencial ou online, cada opção tem as suas vantagens e desvantagens. Por um lado, a escritura presencial permite o contato direto com o notário e mais segurança no processo. Por outro lado, a escritura online é conveniente e ágil, já que todo processo é à distância.
Quais são os valores cobrados?
Normalmente, quem paga os custos da escritura é quem está a comprar o imóvel. Além disso, não há um custo fixo e exato para ser cobrado. O valor da escritura varia de acordo com:
- Preço do imóvel;
- Valor da transação;
- Se é uma primeira ou segunda habitação;
- Valor do crédito;
- Registo da escritura;
- Custos associados ao pagamento do IMT;
- Entidade onde vai ser feita a escritura.
Qual é o prazo para a realização da escritura?
O prazo pode variar muito, de acordo com cada uma das etapas do processo de compra ou venda do imóvel. Além disso, a disponibilidade do notário escolhido também pode fazer com que o processo seja mais demorado. Geralmente, o processo todo poderá demorar 1 semana a 1 mês. Por isso, planeie com antecedência para evitar imprevistos.
Mas, para ter como base, estes são os prazos habituais em cada uma das etapas:
- Obtenção da Certidão Permanente de Teor: 2 dias;
- Licença de Habitação: 10 a 20 dias;
- Contrato Promessa de Compra e Venda: 7 a 15 dias;
- Assinar a escritura: 10 a 90 dias;
- Negociar os termos do Contrato de Promessa de Compra e Venda: 7 a 10 dias;
- Registo na Conservatória Predial e Finanças após a escritura: até 30 dias.
Quais são os tipos de escritura de imóveis?
Existem diversos tipos de escritura de imóveis, mas as mais comuns são:
- Compra e venda: é a mais comum e ocorre quando há a venda de um imóvel;
- Compra e venda com recurso a uma instituição financeira: igual à anterior mas com intervenção bancária, pelo facto de haver um crédito habitação associado;
- Doação: é utilizada quando há a transferência de um imóvel como doação;
- De herança: usada para formalizar a transferência de imóveis aos herdeiros. É necessário apresentar a certidão de óbito, a certidão de habilitação de herdeiros, entre outros.
A escritura é um processo fundamental para garantir a transferência legal de propriedade de um imóvel. É preciso estar ciente dos documentos necessários, das opções para realização da escritura e dos custos envolvidos. Além disso, procure sempre a orientação de um profissional qualificado para acompanhar todo o processo consigo.
Fonte: Idealista.pt
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