Certificado Energético: esclareça todas as suas dúvidas!

Já ouviu falar em Certificado Energético mas ainda tem muitas dúvidas sobre o assunto?
O que é? Quando é preciso emitir? Qual é o valor deste documento? Qual é a validade?
Neste post eu explico estas e outras dúvidas muito comuns entre os compradores e vendedores de imóveis.

O que é o Certificado Energético?

É um documento que classifica o desempenho energético de um imóvel. É emitido por técnicos autorizados pela Agência para a Energia (ADENE). A sua escala de classificação vai de A+ (melhor desempenho) até F (pior desempenho).

Com este documento é possível não só saber a classe energética à qual o imóvel pertence, mas também obter informações importantes como, por exemplo:

• Quais as componentes e o seu desempenho,
• Quais as medidas de melhoria para reduzir o consumo de energia e melhorar o conforto,
• Benefícios fiscais e acesso a financiamento.

Como esta informação me pode ajudar?

Este documento é óptimo para perceber melhor sobre o conforto térmico de um imóvel.
Por exemplo, se por acaso estiver a comprar ou arrendar uma casa, saberá se a casa é adequada para as temperaturas de verão e inverno. Ou se será necessário investir dinheiro extra no aquecimento ou arrefecimento. Sabemos que estes custos podem impactar bastante nas despesas mensais. Por isso, tenha atenção. Casas com melhor classificação tendem a ter menos despesas com o aquecimento e o arrefecimento. Esteja atento quanto ao Certificado Energético antes de fechar um negócio.

No entanto, se for proprietário de um imóvel, saiba que o CE ajuda a valorizar os imóveis bem classificados. Além disso, indica pontos de melhoria para serem implementados no imóvel de forma a proporcionar maior conforto térmico aos moradores. O que acaba também por ajudar na tomada de decisões antes de iniciar obras e remodelações no imóvel.

Como é feita a avaliação no imóvel?

Primeiramente é preciso escolher um perito qualificado. De seguida, deve-se reunir toda a documentação necessária para a avaliação. Por fim, basta agendar uma data com o perito para fazer a visita ao imóvel.
Este profissional irá “in loco” para fazer a avaliação, e assim efetuar o levantamento fotográfico e dimensional para servir de base para a classificação. O processo pode demorar em média de 2 a 3 dias.

O que é tido em conta na avaliação?

A CE do imóvel tem em consideração uma série de itens que são avaliados pelo perito. Como, por exemplo:

• O ano de construção do imóvel,
• Localização,
• Se é fração autónoma ou moradia,
• Medição do imóvel,
• Tipo de pavimentos, vidros, paredes e coberturas,
• Equipamentos de climatização para aquecimento, ventilação e arrefecimento,
• Produção de águas quentes sanitárias.

Como é este documento?

Apresento abaixo dois exemplos de como é o documento de Certificação Energética.
O da esquerda é referente ao Certificado de Habitação, e o da direita ao de Comércio e Serviços.

É obrigatório ter este documento? Quando é preciso emitir?

O CE pode ser solicitado por qualquer proprietário de edifício ou fração de imóvel.
Por isso, se pensa em comprar, vender ou arrendar casa, saiba que este documento é necessário para a realização de transações imobiliárias.
Além disso, é obrigatório para todos os edifícios, e para os sujeitos a intervenções de reabilitação superiores a 25% do seu valor.

Os edifícios de comércio com área interior útil de pavimento igual ou superior a 1000 m², ou 500 m² no caso de centros comerciais, hipermercados, supermercados e piscinas cobertas. Assim como os edifícios públicos com área superior a 250 m² hoje ocupados por uma entidade pública aberta ao público, estão abrangidos na obrigatoriedade do documento.

Qual é o valor para emissão do Certificado Energético?

O preço varia de perito para perito. Há, no entanto, um custo adicional associado à certificação energética, uma taxa fixa paga directamente à ADENE. O valor desta taxa para edifícios de habitação é calculado de acordo com a tipologia do imóvel:

Tabela da empresa de Certificação + Taxa Fixa + Iva

Quanto às taxas fixas:

• €28,00 – Tipologias T0 e T1;                  
• €40,50 – Tipologias T2 e T3;                  
• €55,00 – Tipologias T4 e T5;                  
• €65,00 – Tipologias T6 ou superior. 

No entanto, para os edifícios comerciais o valor é calculado baseado-se na área útil de pavimento. E excluindo a área de espaços complementares:

Quanto às taxas fixas:

• €135,00 – Área igual ou inferior a 250 m²; 
• €350,00 – Área superior a 250 m² e igual ou inferior a 500 m²;                  
• €750,00 – Área superior a 500 m² e igual ou inferior a 5000 m²;               
• €950,00 – Área superior a 5000 m².   

Qual é o tempo de duração deste documento?

O tempo de duração varia de acordo com o tipo de imóvel. A variar entre 6 e 10 anos de validade, conforme a tabela abaixo:

• Edificios de habitação – 10 anos
• Pequenos edifícios de comércio e serviços – 10 anos
• Grandes edifícios de comércio e serviços – 6 anos, para certificados SCE emitidos até 30/04/2015
• Grandes edifícios de comércio e serviços – 8 anos, para certificados SCE emitidos após 30/04/2015

Certamente que este é um assunto que gera algumas dúvidas. Principalmente quando se trata da aquisição ou venda de um imóvel. No entanto, com informação e orientações corretas tudo se torna mais simples. Por isso, não hesite em procurar pelo auxílio de um profissional.

A experiência e os anos de trabalho no imobiliário decerto ajudam imenso a minimizar os riscos e os erros no processo.

Fontes:
Certificação Energética dos Edifícios
Deco Proteste
Idealista

Mas

mas pois

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Sandra Mendes – Agente imobiliária
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